DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.
(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas).
JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, - Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-----
Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE", ao Reverendíssimo Senhor PADRE LUIZ CLAUDEMIR BOTTEON, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 18 DE MAIO DE 2022.
JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.